Posse de entorpecentes é falta grave e acarreta regressão de regime prisional

A 3ª Câmara Criminal do TJRS entendeu ser falta grave a posse de drogas e de bebida alcoólica em casa prisional.

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Município indeniza por queda em buraco

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

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Brasil exporta modelo de legislação falimentar

TJMG condena motorista por realizar pega

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Carregador e estudante são condenados por roubo

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

STF defere extradição requerida pela República Tcheca